Assessoria Administrativa e Jurídica

A MVE Consultoria Ambiental oferece assessoria completa focada na regularização e defesa de seus clientes diante de questões ambientais complexas. Essa assessoria visa proteger empresas e pessoas físicas de prejuízos, garantindo conformidade com as normas ambientais e promovendo soluções para questões inadequadas.

Principais Serviços Oferecidos:

Defesa de Autuações Ambientais

Nosso consultores oferecem Análises Técnicas e Jurídicas, estudando detalhadamente sua autuação, identificando irregularidades processuais, excessos ou inconsistências. Elaboramos recursos desenvolvendo defesas embasadas na legislação ambiental, revisando e buscando evidências técnicas para reverter ou minimizar prejuízos. Realizamos tambem negociação direta realizando intermediações com os órgãos fiscalizadores para buscar soluções administrativas, como termos de ajuste de conduta (TAC).

Contestação e Redução de Multas

Quando multas ambientais são aplicadas, nossa assessoria trabalha para minimizar seus impactos financeiros verificando se a multa atende a julgamentos legais e se há margem para contestação. Nossos técnicos podem propor medidas alternativas, sugerindo projetos de recuperação ambiental ou indenizações que possam substituir ou reduzir a multa aplicada. Realizamos tambem o monitoramento contínuo dos trâmites para garantir o cumprimento dos prazos e apresentar novas provas ou argumentos quando necessário.

Correção de Embargos e Interdições

Embargos ou interdições podem paralisar atividades essenciais, gerando prejuízos. A MVE oferece avaliação do embargo, identificando as causas da interdição e análise das possibilidades de reversão. Através de um Plano de Adequação Ambiental para correção das não conformidades apontadas pelos órgãos ambientais, buscamos a regularização do empreendimento. Oferecemos tambem suporte nas documentações necessária para retomada das atividades e representação em audiências ou reuniões com autoridades.

Consultoria Preventiva e Conformidade Legal

A prevenção é a melhor estratégia para evitar prejuízos. Nossa assessoria realiza diagnóstico de conformidade, avaliação as práticas ambientais da empresa para garantir que estejam em conformidade com a legislação vigente. Elaboramos procedimentos internos como a criação de políticas e manuais de boas práticas ambientais adaptadas à realidade do cliente. Além disso, oferecemos capacitação e treinamentos sobre legislação ambiental, manejo de resíduos e outras normas relevantes.

Redução de Riscos e Custos: Minimização de multas e interrupções nas atividades.

Acompanhamento Especializado: Equipe qualificada para lidar com as particularidades da legislação ambiental.

Adequação Personalizada: Soluções adaptadas às necessidades e ao porte de cada cliente.

Benefícios da Assessoria